Agravo Interno na Ação Rescisória. Código de Processo Civil de 2015

Processual Civil. Aplicabilidade. Erro de fato.

Agravo Interno na Reclamação. Código de Processo Civil de 2015

Execução de Sentença. Previsão Constitucional.

Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

Processo civil. Recurso especial.

Base de cálculo da comissão do leiloeiro. Valor da arrematação.

Consumidor e processo civil.

Não confirmação do sexo.

Processo civil. Recurso especial.

Alienação em hasta publica. Despesas condominiais anteriores à aquisição do imóvel. Dívida não mencionada no edital. Sub-rogação sobre o produto da arrematação. Reserva de valores.

O Processo Civil hoje

Melissa Cristina Reis - Advogada e Mestranda em Processo Civil, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Unibanco pagará R$ 6 mil por incomodar vizinhas de agência com obras à noite.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

Makro deverá substituir, restituir valor pago ou abater preço de produtos defeituosos.

Tributário. Dívida Ativa. Alegação de violação do Artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.

Juiz federal defere liminar a professor da UFS.

Salienta que acumula o cargo de Promotor de Justiça e um único cargo de Professor na Universidade Federal de Sergipe, o que lhe é assegurado pela Constituição Federal, em seu art. 127, § 5º, II, "d", que ressalva a acumulação em que ora incide.

7ª Vara Empresarial do Rio declara nula tarifa de renovação de cadastro do Banco Itaú

Civil instaurado com intuito de apurar a responsabilidade do réu.

DF terá que pagar 15 mil a homem acusado indevidamente de homicídio

SERASA é condenada a pagar indenização por danos morais a empresa e empresário.

Aduziram que o título executado na referida ação encontra-se em discussão e que requereram a SERASA a exclusão de seus nomes do cadastro, informando-a de que tal medida já havia sido ordenada ao Banco do Brasil por determinação judicial.

Não desbloqueio de aparelho celular gera indenização.

Faculdade não pode reter diploma de aluno inadimplente.

Concessionária é condenada a ressarcir consumidora que comprou carro com defeito de pintura.

Liminar inviabiliza lei antifumo de São Paulo.

Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.